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Analítico de Monografia
6293
PINHEIRO, Jorge Duarte
Heranças e Partilhas / Jorge Duarte Pinheiro
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - III. p.183-191; 24 cm.
DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, PARTILHAS, PATRIMÓNIO FAMILIAR
1. Introdução. 2. Partilha do património conjugal. 3. Heranças: as fases que precedem a partilha; em particular, a fase da designação. 4. Fases sucessórias propriamente dita. 5. Partilha hereditária.