PP019
Analítico de Periódico
P39_32
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SÁNCHEZ, Pedro Fernández
A flexibilização no recurso á subcontratação para ampliação do acesso aos mercado públicos / Pedro Fernández Sánchez
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.32 (Abr. 2023), p.5-28
Estante nº 27
SUBCONTRATAÇÃO, CONCORRÊNCIA, INCUMPRIMENTO, INTERESSE PÚBLICO CONTRATUAL
§1. Enquadramento: subcontratação como técnica de alargamento do acesso aos mercados públicos; § 2. O conflito entre a recente jurisprudência europeia e nacional em matérias de proibição da proibição à subcontratação; §3. Questões referentes á tutela do interesse público no âmbito do recurso á subcontratação; §4. O problema adicional da confirmação da idoneidade dos subcontratados e a ponderação guiada pela proporcionalidade.