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Monografia
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BORGES, António
Mais e menos valias : tributação e reinvestimento / António Borges, Pedro Cabrita.- Lisboa : Áreas Editora, 1999.- 167p. ; 24cm. - (Colecção Fiscalidade ; 1)
ISBN 972-8472-08-0 (Broch.) : 1995$0
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÔES E IMPOSTOS / Portugal, MAIS VALIA / Portugal, MENOS VALIAS / Portugal
Cap. 1. Perspectiva histórica da tributação. - Cap. 2. Enquadramento das mais e menos-valias. - 2.1. IASC, POC e IRC. - Capitulo 3. Definição de mais e menos-valia contabilística e fiscal. - Cap. 4. Cálculo e registo contabilístico das mais e menos-valias. - 4.1. Mais-valias. - 4.2. Menos-valias. - Cap. 5. Mais e menos-valias contabilísticas e fiscais. - Cap. 6. Aspectos fiscais das mais-valias . - 6.1. Mais-valias realizadas / Mais-valias potenciais. - 6.2. Reinvestimento dos valores de realização. - 6.2.1. Reinvestimento total. - 6.2.2. Reinvestimento parcial. - 6.3. Tributação diferida. - 6.4. Alienação de bens que haviam sido reavaliados. - 6.5. Alienação de bens nos quais havia sido efectuado o reinvestimento. - 6.6. Exclusões de tributação. - 6.7. Alienação de bens do imobilizado detidos por período inferior a um. - Cap. 7. Casos particulares no cálculo das mais e menos-valias fiscais. - 7.1. Alienação de viaturas ligeiras de passageiras. - 7.2. Alienação de terrenos. - 7.3. Alienação de bens nos quais tenham sido praticadas reintegrações e amortizações inferiores às quotas mínimas. - 7.4. Apuramento de mais ou menos-valias no lease-back. - 7.4.1. Enquadramento Contabilístico. - 7.4.2. Enquadramento Fiscal. - Cap. 8. Mais-valias nas fusões e cisões, entradas de activos e permutas de acções. - 8.1. Mais-valias nas fusões e cisões. - 8.2. Mais-valias nas entradas de activos. - 8.3. Mais-valias nas permutas de acções. - Cap. 9. Mais e menos-valias nas Sociedades Gestoras de participações Sociais. - Cap. 10. Mais-valias de investimentos nos quais foi aplicado o método da equivalência patrimonial. - Cap. 11. Resultado da partilha de sociedades em liquidação. - Cap. 12. Informações a prestar no Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados. - Cap. 13. Esquema resumo. - Cap. 14. Contribuições especiais ou a tributação das mais-valias potenciais. - Cap. 15. Anexo. - Cap. 16. Casos.