347.91/.95MEN$5
Monografia
2814
MENDES, Armindo Ribeiro
Recursos em processo civil / Armindo Ribeiro Mendes.- Lisboa : Lex Edições Jurídicas, 1992.- 353,[3]p. ; 24cm
ISBN 972-9495-04-1 (Broch.) : 3476$0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RECURSO / Portugal, DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO / Portugal, RECURSO ORDINÁRIO / Portugal, TRIBUNAL DE 1ª INSTÂNCIA / Portugal, TRIBUNAL DE 2ª INSTÂNCIA / Portugal, RECURSO PARA O PLENO / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal, RECURSO CONSTITUCIONAL / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal
Tit. I: INTRODUÇÃO. Cap. I- Aspectos gerais dos recursos. Génese histórica. Cap. II- Aspectos gerais dos recursos cíveis em direito comparado. Cap. III- Os recursos no ordenamento jurídico português. Tit. II: OS RECURSOS CÍVEIS E AS SUAS ESPÉCIES. Cap. I- Espécies de recursos cíveis. Assento legal. - Cap. II- Classificação de recursos cíveis. Tit. III: OS RECURSOS ORDINÁRIOS. Cap. I- Regime geral dos recursos. Cap. II- A marcha dos recursos ordinários típicos. Cap. III- Os recursos ordinários interpostos de decisões de 1ª instância. - Cap. IV- Os recursos ordinários interpostos de decisões de 2ª instância. Cap. V- O recurso para o tribunal pleno. Tit. IV: OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. Cap. I- Natureza dos recursos extraordinários. Cap. II- O recurso de revisão. Cap. III- O recurso de oposição de terceiro. Tit. V: OS RECURSOS DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE INTERPOSTOS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Cap. I- A fiscalização concreta de constitucionalidade e de legalidade a cargo do Tribunal Constitucional. Cap. II- Âmbito e regime dos recursos interpostos para o Tribunal Constitucional.