342CAEv.1$1
Monografia
1838
CAETANO, Marcello
Direito Constitucional / Marcello Caetano ; prefácio de Aliomar Baleeiro.- Rio de Janeiro : Forense, 1977.- 622p. ; 23cm
1.v.: Direito comparado. Teoria geral do estado e da constituição. As constituições do Brasil, 1977.
(Broch.) : 1000$0
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, DIREITO CONSTITUCIONAL / Reino Unido / Brasil / EUA / França, TEORIA GERAL DO ESTADO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, SISTEMA DE GOVERNO, REGIME POLÍTICO, PARTIDOS POLÍTICOS, DIREITO COMPARADO
INTRODUÇÃO. I- O facto político. II- Disciplinas que estudam o facto político. III- Direito político. Parte I: ESTUDO DESCRITIVO DE ALGUMAS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS CLÁSSICAS. Cap. I- A constituição britânica. Cap. III- A constituição dos Estados Unidos da América. Cap. III- A experiência constitucional francesa. Parte II- TEORIA GERAL DO ESTADO. Cap. IV- Noção, elementos, formas, fins e funções do Estado. Cap. V- Órgãos e poderes do Estado. Cap. VI- Os órgãos governativos e os governantes. Cap. VII- A limitação jurídica do poder político. Cap. VIII- As forças políticas. Parte III: AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL. Cap. IX- Antecedentes do constitucionalismo brasileiro. Cap. X- A constituição de 1824. Cap. XI- A constituição de 1891. Cap. XII- A constituição de 1934. Cap. XIII- A constituição de 1937. Cap. XIV- A constituição de 1946. Cap. XV- A constituição de 1967-69.