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PORTUGAL. Provedoria de Justiça As nossas prisões : relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República-1996.- Lisboa : Provedoria da Justiça, 1997.- 764,[1]p. ; 23cm ISBN 972-95884-9-X (Broch.) : oferta DIREITO PENITENCIÁRIO / Portugal, PRISÃO / Portugal, SISTEMA PENITENCIÁRIO / Portugal, ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO / Portugal, RECLUSO / Portugal, PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal Parte A: I- Introdução. II- Caracterização dos reclusos. III- Saúde. IV- Alojamento. V- Ocupação. VI- Segurança e disciplina. VII- Comunicações com o exterior. VIII- Ocupação dos tempos livres, convívio, assistência moral e espiritual. IX- Alimentação. X- Administração penitenciária. XI- Regulamento interno. XII- Conclusões/Recomendações. Parte B: Apreciação dos Estabelecimentos Prisionais. I- Estabelecimentos Prisionais Centrais e Especiais. II- Estabelecimentos Prisionais Regionais. III- Cadeias de apoio. IV- Estabelecimentos Prisionais instalados na Polícia Judiciária. Questionário que serviu de base às visitas de inspecção aos Estabelecimentos Prisionais. Resumo. Resposta de Sua Excelência o ministro da justiça às recomendações do Provedor de Justiça. Resposta do Provedor de Justiça a Sua Excelência o Ministra da Justiça. Resposta de Sua Excelência o Ministro da Justiça. |