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Analítico de Monografia
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MOURA, José Barros
O modo de designação do Presidente da Comissão Europeia / José Barros Moura
In : Colectânea de estudos de homenagem a Francisco Lucas Pires. - [Lisboa] : Universidade Autónoma de Lisboa, p.105-128 ; 24cm. - ISBN 972-8094-24-8
DIREITO COMUNITÁRIO, COMISSÃO EUROPEIA, PRESIDENTE, POLÍTICA
O quadro jurídico; A experiência; As soluções possíveis; O que está em jogo?; O papel institucional e a independência da Comissão; Implicações institucionais das diferentes propostas; Implicações quanto à natureza da CE/UE; Implicações políticas; Conclusões; Anexo I - Politiser le debat Européen; Anexo II - Aprovação do Presidente da Comissão pelo Parlamento