PP010
Analítico de Periódico
P88_15
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SOUSA, João Henrique Gomes de
A perícia técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial / João Henrique Gomes de Sousa
Julgar, Lisboa, n.15 (Set.-Dez. 2011), p.27-52
Estante n.º 13
PROVA PERICIAL, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o Autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação cientifica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.