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Monografia
4214
MENDES, Paulo de Sousa
Vale a pena o direito penal do ambiente? / Paulo de Sousa Mendes.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade Direito, 2000.- 229,[3]p. ; 23 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO PENAL DO AMBIENTE / Portugal, CRIME CONTRA O AMBIENTE / Portugal, POLUIÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR / Portugal, POLUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal
Introdução. - I. Casos paradigmáticos e problemas. - II. Os inconvenientes do direito penal simbólico. - III. Argumentos em prol da tutela penal do ambiente. - IV. Um exemplo de direito penal de risco: o crime de poluição (art. 279º do Código Penal). - Bibliografia.