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Analítico de Monografia
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SOARES, Guilherme
Restrições aos direitos fundamentais: a ponderação é indispensável? / Guilherme Soares
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha/coordenação de Jorge Miranda .- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005 .- p.329-366; 25cm .-
METODOLOGIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CLÁUSULAS LIMITATIVAS, RESTRIÇÃO DE DIREITOS, BENS JURÍDICOS, PROTECÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
- 1.Restrições aos direitos fundamentais. 2.A indispensabilidade da ponderação. 3.Objecções à tese da ponderação. 3.1.Ojecções metodológicas. 3.2.Objecções normativas. 4.Casos constitucionais. 5.Considerações finais. Referências bibliográficas.