351.84RAMp.1
Monografia
1603
RAMALHO, Maria Madalena, e outros
A previdência social em Portugal / Maria Madalena Ramalho, Maria Gomes Bento, M. Margarida Ponte Ferreira.- Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1973.- 125p. ; 23cm. - (Série estudos ; 11)
(Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, PREVIDÊNCIA SOCIAL / Portugal, ABONO DE FAMÍLIA / Portugal, MATERNIDADE / Portugal, PENSÃO DE INVALIDEZ / Portugal, PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA / Portugal, PENSÃO DE VELHICE / Portugal, SUBSÍDIO POR MORTE / Portugal
I. Introduçao. - II. Identificação dos regimes de previdência. - A. Previdência social - enquadramento legal. - B. Âmbito da previdência social - população abrangida. - 1. Situação actual. - 1.1. Indústria e Serviços. - 1.2. Agricultura. - 1.3. Pesca. - 2. Estimativas para 1972-80. - 2.1. Indústria e Serviços. - 2.2. Agricultura. - 2.3. Pesca. - C. Analise do sistema por modalidades. - 1. Generalidades. - 2. Benefícios imediatos. - 2.1. Prestações familiares. - 2.1.1. Abono de família. - 2.1.2. Prestações complementares. - 2.2. Protecção na doença. - 2.3. Protecção na maternidade. - 3. Benefícios diferidos. - 3.1. Pensões de invalidez. - 3.2. Pensões de Velhice. - 3.3. Subsídio por morte. - 3.4. Pensões de sobrevivência. - 4. Caixas especiais. - 5. Protecção nas doenças profissionais. - 6. Protecção nos acidentes de trabalho. - D. Financiamento. - 1. Regime geral de previdência. - 2. Regimes especiais. - 2.1. Casas do Povo. - 2.2. Casas dos Pescadores. - 2.3. Caixas de Reforma ou de Previdência. - 2.4. Caixas especiais. - 2.5. Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais. - 2.6. Regime dos acidentes de trabalho. - III. Extensão do regime geral. - A. Estimativas correspondentes à extensão do regime geral de previdência para 1973-1980. - l. Indústria e Serviços. - 2. Agricultura. - 3. Pesca. - 4. Cobertura de toda a população activa. - B. Nota sobre a compensação de «abono de família». - 1. Situação entre 1964 e 1970. - 2. Efeitos da extensão do Abono de Família no período 1973-1980.