351.778.5GOM
Monografia
5629
GOMES, Carla Amado
Textos dispersos de direito do património cultural e de direito do urbanismo / Carla Amado Gomes.- Lisboa $b A.A.F.D.L., [2008].- 237p. ; 24cm
ISBN 978-972-629-044-5 (Broch.) : oferta
DIREITO DO URBANISMO, PATRIMÓNIO CULTURAL, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, BENS CULTURAIS, EMBARGOS, DEMOLIÇÃO, DISCRICIONARIEDADE
O património cultural na constituição. § 1.º O conceito de bem cultural; §2.º O direito à protecção do património cultural; §3.º O direito à fruição do património cultural. Servidões de interesse cultural: cultura, a quanto obrigas! Um por todos... e todos pela protecção do património cultural. Desclassificação e desqualificação do património cultural: ideias avulsas. Nótula sobre a compensação por lesão de interesses de fruição de bens culturais. Direito do património cultural, direito do urbanismo e direito do ambiente: o que os une e o que os separa. § 0. Introdução; § 1. O património cultural, o urbanismo e o ambiente: todos diferentes todos iguais?; § 2. Direitos do património cultural, do urbanismo e do ambiente: qualquer semelhança... é mera coincidência!; § 3. A final: um direito à diferença?. O construtor distraído, o vizinho descontente, o Presidente da Câmara esquecido e o Tribunal que se ocupou da questão... Embargos e demolições: entre a vinculação e a discricionaridade. A tutela urgente no direito do urbanismo. § Algumas questões.