PP106 Analítico de Periódico | |
ASCENSÃO, Jose de Oliveira Observações ao projecto de codigo civil Jose de Oliveira Ascensão Revista de direito e de estudos sociais, Coimbra, a.13n.3-4(Jul.-Dez.1966), p.217-258 DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, DIREITO DAS COISAS / Portugal, PROPRIEDADE HORIZONTAL / Portugal, FIDEICOMISSO / Portugal A- DIREITO DAS COISAS. I- Direitos perpetuos destituidos de função social. II- Preceitos reguladores da propriedade horizontal. III- A tipicidade no direito das coisas. IV- A pulverização fundiaria. V- Distancias entre construções. B- DIREITO DAS SUCESSÕES. VI- A representação sucessoria e a divisão por estirpes. VII- Poder de disposição do fiduciario e do fideicomissario. C- DAS COISAS. VIII- Classificações das coisas. IX- Direitos sobre coisas incorporeas. X- Coisas futuras. |