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Monografia
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ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. DOUTOR J. L. SALDANHA SANCHES
Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / Organizadores: Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama.- 1ª Edição.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2011.- 1156 p. ; 24 cm
Vol. IV:
ISBN 978-972-32-1955-5 (Encad.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO / Portugal
Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental. Afonso Arnaldo, Justiça Fiscal e o IVA. Alexandra Martins, As operações relativas a participações sociais e o direito à dedução do IVA. A jurisprudência SKF; Armando Rocha, A gestão urbanística e a herança La Scala: no enclave entre o direito tributário e o direito da contratação pública; Bruno Santiago, As garantias das obrigações e o Imposto do Selo; Cidália Lança, Medidas de combate à fraude previstas na legislação do IVA; Conceição Soares Fatela, A renúncia à isenção do IVA e a locação financeira imobiliária; Francisco Adame Martínez, Tributos ambientales y lucha contra el cambio climático; João Amaral Tomaz, O folhetim da incidência do imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sobre o Imposto Automóvel (IA) ou sobre o Imposto Sobre Veículos (ISV); José Xavier de Basto & Gonçalo Avelãs Nunes, O que é "garantia adequada" para efeitos de reembolso do IVA? Maria Odete Oliveira, Os actos ilícitos e o Imposto sobre o Valor Acrescentado, Algumas considerações; Paula de Castro Silveira, Licenças de Emissão e Imposto sobre CO2: Duas faces da mesma moeda? Rita de La Feria & Catarina Belim, Repartição das competências tributárias; o papel do IVA na reforma dos impostos sobre o rendimento colectivo; Rui Laires, A isenção do IVA aplicável aos serviços prestados por artistas; Tiago Soares Cardoso & João de Oliveira Geraldes, Imposto Municipal sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, anulação proporcional e interesse condicionante unilateral; II Direito Fiscal: Tributação do Rendimento. Ana Maria Gomes Rodrigues, Activos intangíveis. Algumas reflexões contabilísticas e fiscais; Ana Rita Chacim, O princípio da tributação pelo rendimento real e o "justo valor no âmbito da adopção das normas internacionais de contabilidade; António Carlos dos Santos, O regime fiscal das sociedades desportivas e a questão da reavaliação da entrada de activos efectuada pelos clubes; António Martins, O método da equivalência patrimonial e a dupla tributação económica dos dividendo: análise de alguns aspectos contabilísticos e fiscais; Bernhard Grossfeld, Scores behind the score; Clotilde Celorico Palma, Algumas considerações sobre as relações entre a Contabilidade e a Fiscalidade; Fernando Carreira Araújo & António Fernandes de Oliveira, O Código do IRC e os conceitos de (i) capital, (ii) partes de capital, (iii) prestações suplementares (iv) créditos pela realização de prestações suplementares; Fernando Castro Silva & Miguel Cortez Pimentel, A respeito da indispensabilidade dos gastos. O Acórdão do STA de 7-2-2007; Francisco de Sousa da Câmara & Bruno Santiago, O "novo" regime de eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos: o artigo 51.º, n.º 10, do Código do IRC; Jaime Carvalho Esteves, Da (ir)relevância da "fat capitalization" de uma "sociedade instrumental"; João Pedro Santos, As novas regras de tributação dos instrumentos financeiros em IRC; Joaquim Fernando da Cunha Guimarães, O "Resultado Integral" no SNC; Jónatas E. M. Machado/Paulo Nogueira da Costa, As derramas municipais e o conceito de estabelecimento estável; Luís M. S. Oliveira, Reflexões sobre balanço comercial e balanço fiscal, no quadro do paradigma da harmonização contabilística; Manuel Anselmo Torres, Prestações suplementares, seu regime comercial, contabilístico e tributário; Manuel Faustino, As recentes alterações ao Direito da Família e a sua interferência no elemento subjectivo da incidência de IRS; Manuel H. de Freitas Pereira, Relações entre contabilidade e fiscalidade; Miguel Correia, Taxation, Property and Markt: The case of the Corporation Income Tax; Nina Aguiar, O Direito Fiscal perante as normas contabilísticas: uma abordagem metodológica; Rui Pinto Duarte, A subcapitalização das sociedades - Notas de Direito Privado e de Direito Fiscal; Tiago Marreiros Moreira & Conceição Gamito & Frederico Antas, A problemática da tributação efectiva dos lucros distribuídos; Tomás Castro Tavares, Justo valor e tributação das mais valias de acções de sociedades cotadas: a propósito da interpretação do art. 18.º, n.º 9, al. a), do CIRC.