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Analítico de Monografia
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ARAÚJO, Fernando Carreira, e outro
O Código do IRC e os Conceitos de (I) Capital, (II) Partes de Capital, (III) Prestações Suplementares e (IV) Créditos pela Realização de Prestações Suplementares / Fernando Carreira Araújo, António Fernandes de Oliveira
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 0000-0000. - 4.v.: Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, p. 655-729; 24 cm.
DIREITO FISCAL / Portugal, IRC / Portugal, ADMINISTRAÇÃO FISCAL / Portugal, CAPITAL / Portugal, PARTICIPAÇÃO SOCIAL / Portugal
§1. Introdução; §2. Breves considerações sobre a desconsideração de prejuízos relacionados com investimentos em sociedades (em "partes de capital"); §3. O conceito de "capital" e de "partes de capital" na ciência e direito da contabilidade e respectiva contraposição aos conceitos de "prestações suplementares" e de "créditos pela sua realização"; §4. O conceito de capital e de "partes de capital" no direito societário e respectiva contraposição aos conceitos de "prestações suplementares" e de "créditos pela sua realização"; §5. O conceito de "capital" e de "partes de capital" no artigo 23.º, n.os 3 e 5, do Código do IRC (anteriormente a 2010, n.os 5 e 7); §6. Alice no país das maravilhas.