342 CON
Monografia
6008
Tribunal Constitucional
35º aniversário da Constituição de 1976 / [organizado pelo] Tribunal Constitucional.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2012].- 189 p. ; 23 cm
V. I
ISBN 978-972-32-2006-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, LIBERDADES E GARANTIAS / Portugal, DIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS / Portugal, TIPICIDADE PENAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal
Vol. I: Intervenção de abertura do colóquio / Rui Manuel Moura Ramos. Direitos, liberdades e garantias / António Vitorino. Direitos económicos e sociais na Constituição de 1976 : 35 anos de evolução constitucional / Paulo Otero. Incidência da doutrina social da igreja nos direitos económicos e sociais / Manuel Clemente. Notas sobre a representação política / António Barreto. Financiamento do Estado : que regras e que instrumentos normativos? / Carlos da Silva Costa. Financiamento do Estado / Sérgio Ribeiro. Transconstitucionalismo : breves considerações com especial referência à experiência Latino-Americana / Marcelo Neves. Transconstitucionalismo versus interconstitucionalidade / Paulo Rangel. Conclusões / José Carlos Vieira de Andrade.