PP097
Analítico de Periódico
CORREIA, José Manuel Sérvulo, e outro
Princípios constitucionais do acesso à justiça, da legalidade processual e do contraditório ; Junção de pareceres em processo civil ; Interpretação conforme à Constituição do artigo 525º do Código do processo civil / José Manuel Sérvulo Correia, Jorge Bacelar Gouveia
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.57(Jan.1997), p.295-357
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS / Portugal, OBJECTO DO PROCESSO / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, DIREITO DE DEFESA / Portugal, PODERES DO JUÍZ / Portugal, PODER DISCRICIONÁRIO, PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA / Portugal