34 ALM
Analítico de Monografia
5311
SILVA, António E. Duarte
O constitucionalismo da Guiné-Bissau (1973-2005) / António E. Duarte Silva
In: Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal Constitucional. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 2007. - p. 923-957; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Guiné-Bissau, CONSTITUIÇÃO / Guiné-Bissau, CONSTITUCIONALISMO / Guiné-Bissau
1- A Constituição de 1973 (ou do Boé). 2- O «Movimento Reajustador» e a ruptura de 1980. 3- A Constituição de 1984 (redacção originária). 4- A transição constitucional de 1991/1995 e a 5.ª revisão. 5- A Constituição de 1984, na redacção de 1997. 6- O conflito político-militar (1998/1999) e o Pacto de Transição Política. 7- As eleições legislativas e presidenciais de 1999/2000: restauração e impasse constitucional. 8-O golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003 e a Carta de Transição Política. 9- As eleições legislativas de 2004, as presidenciais de 2005 e o retorno à Constituição. 10- Conclusão. Bibliografia.