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Monografia
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A proteção multinível dos direitos fundamentais : estudos sobre diálogo judicial / coordenação e introdução Ana Maria Guerra Martins ; [autores] Bianca Eugênia de Medeiros Trindade.. [et al.].- Lisboa : AAFDL Editora, 2019.- 222 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-301-9 (Broch.) : Compra
DIREITOS DO HOMEM, DIREITO INTERNACIONAL, PROTECÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, TRIBUNAL INTERAMERICANO DOS DIREITOS DO HOMEM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Introdução. I- O diálogo entre o Tribunal Constitucional Português e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e seu impacto na proteção dos direitos fundamentais / Jefferson Lima de Souza. II- O diálogo entre o Tribunal Constitucional Espanhol e o Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos / Vinícius Gonçalves São Mateus. III- O diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal no domínio dos direitos fundamentais / Luiz Alberto Almeida Presotto. IV- A difícil relação do Tribunal Constitucional Federal Alemão com o Tribunal de Justiça da União Europeia / Elizangela Divina Dias Batista. V- O diálogo entre o TJUE e o TEDH antes e depois do Parecer 2/13 / Bianca Eugênia de Medeiros Trindade.