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Analítico de Monografia
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ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito Industrial e Consumidor / José de Oliveira Ascensão
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - III. p.193-208; 24 cm.
DIREITO INDUSTRIAL, DIREITOS DOS CONSUMIDORES, DIREITO INDUSTRIAL, DIREITO DE AUTOR, DIREITO INDUSTRIAL, LICENÇAS CONTRATUAIS, DIREITO INDUSTRIAL, OPERADOR ECONÓMICO
1. Direito Industrial e interesse do público. 2. O consumidor ou o público? 3. Alguma deriva doutrinária. 4. A extensão ao público em geral reduz os direitos do consumidor? 5. O público como referente de regras protectivas do Direito Industrial. 6. A perda da sintonia entre o interesse do operador económico e o do público. 7. Elenco de situações desviantes. 8. O choque entre o exclusivo industrial e a protecção do consumidor. 9. A prioridade do direito fundamental do consumidor.