PP010
Analítico de Periódico
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MESQUITA, Paulo Dá
Alguns sinais sobre tendências actuais do processo penal português : convergências metodológicas sobre o contraditório, a prova, a imediação e a confiança nos juízes / Paulo Dá Mesquita
Julgar, Lisboa, n.25 (Jan.-Abr. 2015), p.109-144
Estante n.º 13
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, PROVA, PRINCIPIO DA IMEDIAÇÃO, PRINCÍPIO DA CONFIANÇA, JUIZ
Razão de ordem. I. Enquadramento histórico das divergências relativamente ao direito probatório anglo-americano e ao direito probatório civil. II. O adversarialismo e a prova. III. Algumas notas sobre o programa do Código de Processo Penal de 1987 relativamente às provas constituendas e a posição do juiz. IV. O que disser pode ser usado contra si. V. O princípio da imediação - a experiência sensorial, o modo de assunção das provas e o contraditório. VI. Provas pessoais produzidas em audiência contraditória, regras ordenadoras dirigidas ao tribunal e direito à prova.