PP019
Analítico de Periódico
P85_59
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COIMBRA, Dias
Igrejas e contratação colectiva / Dias Coimbra
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa, a.41 n.1-2 (Jan.-Jul.2000), p.75-102
Estante n.º 19
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATAÇÃO COLECTIVA, LIBERDADE RELIGIOSA, PARCERIA SOCIAL
1. A liberdade religiosa nas ordens internacional e doméstica: a Constituição. 2. A capacidade negocial colectiva: Constituição e lei ordinária. 3. As instituições religiosas como parceiros sociais: o argumento do trabalho colaborativo. 4. O trabalho dependente nas igrejas e a protecção constitucional das organizações de tendência. 5. As igrejas e as organizações de tendência: a tese da sua diferenciação. 6. A greve nas instituições religiosas: sua incompatibilidade com o sistema de relações laborais. 7. O poder patronal nas instituições religiosas: sua compensação mediante a negociação colectiva. 8. A fixação das condições de trabalho nas instituições religiosas: a via da figura da extensão. 9. A contratação colectiva na Constituição: sua tutela frente à autonomia das igrejas. 10. Considerações finais.