PP002
Analítico de Periódico
P33_273
P33_273
Defesa do Consumidor / Eike Von Hippel
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.273(Fev.1978), p.5-430
Estante n.º 15
CONSUMIDOR / Portugal, ACIDENTE DE SERVIÇO / Portugal, FORÇAS ARMADAS / Portugal, SERVIÇO MILITAR / Portugal
Parecer: Acidente em serviço - agravamento de doença - funcionários públicos - Gratificações - A quem são devidas (parecer nº 103/75); Deficientes das Forças Armadas - lançamento de petardos (parecer nº 193/76); Segredo de justiça - sua natureza e sua extensão (parecer nº 133/76); Delegados do Procurador da Republica - Tempo de Serviço - Antiguidade - Descolonização (parecer nº 172/76); Deficientes das Forças Armadas - exercícios militares com emprego de balas simuladas (parecer nº 191/76); Deficientes das Forças Armadas - exercícios de tiro (parecer nº 186/76); Serviço militar obrigatório - nomeação e posse (parecer nº 147/76); Achados no mar - Direito de Propriedade - Documentos estrangeiros (parecer nº 7/76); Deficientes das Forças Armadas - Agravamento de moléstia por efeito das condições particulares de Saúde (parecer nº 2/77).