577.4SIL
Monografia
4743
SILVA, Vasco Pereira da
Verde cor de direito : lições de direito do ambiente / Vasco Pereira da Silva.- [Coimbra] : Almedina, (2002).- 289p. ; 23 cm
2ª reimpressão da edição de fevereiro 2002
ISBN 972-40-1652-8 (Broch.) : Compra
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITOS DO HOMEM / Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal, IMPACTE AMBIENTAL / Portugal, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR / Portugal, RESPONSABILIDADE DO POLUIDOR / Portugal
Cap. 1- Ambiente e direito. Verdes são também os direitos do homem. Cap. 2- Da constituição verde para as relações jurídicas multilaterais de ambiente. Cap. 3- Ambiente de procedimento. Procedimento de ambiente. Cap. 4- Verde agir: Formas de actuação administrativa em matéria ambiental. Cap. 5- Conflitos ecológicos: o contencioso do ambiente.