342.53 ROD
Monografia
6081
RODRIGUES, L. Barbosa
A Assembleia da República uma perspectiva jurídica anti-parlamentar / Luís Barbosa Rodrigues.- Lisboa : Sociedade Editora, Ldaª, [2013].- 159p. ; 24 cm
ISBN 978-972-724-654-0 (Broch.) : oferta
GOVERNO / Portugal, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA / Portugal, ESTATUTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA / Portugal, LEGISLAÇÃO POLÍTICA / Portugal, REFORMA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA / Portugal
Introdução. 1. Noção de sistema de governo 2. Sistema de governo e sistema de partidos. 3. Tipologia dos sistemas de governo. I- PARLAMENTO. 1. Noção de sistema de governo parlamentar. 2. Unidade do sistema de governo parlamentar. 3. Memória do sistema de governo parlamentar. 4. Desvalores do sistema de governo parlamentar. 5. Superação do sistema de governo parlamentar e neutralização do parlamento: sistema de governo governamental. II- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. 1. Sistema de governo português. 2. Legitimidade da Assembleia da República. 3. responsabilidade da Assembleia da República. 4. Estatuto competencial da Assembleia da República. 5. Reforma da Assembleia da República. Extinção da Assembleia da República. Bibliografia.