PP019
Analítico de Periódico
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ASCENSÃO, J. Oliveira
Direitos intelectuais : propriedade ou exclusivo? / J. Oliveira Ascensão
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.15 (Ano VIII.2008), p.117-138
Estante n.º 13
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DOMÍNIO PÚBLICO, DIREITOS DE AUTOR
1- O status quo; 2- O pano de fundo económico-social; 3- Ambiguidade de propriedade no plano jurídico; 4- Origem da concepção como propriedade. A extinção dos privilégios; 5- Direito de autor e copyright; 6- Criação, invenção e pessoa; 7- A lei e a propriedade; 8- A noção de propriedade de que se parte; 9- Pode haver apropriação exclusiva de coisas oncorpóreas? 10- A diversidade de regime jurídico; 11- O princípio geral da liberdade e a demarcação sectorial de exclusivos; 12- A rarificação artificial dos bens intelectuais; 13- A ausência de conteúdo positivo nos direitos intelectuais; 14- A urgência dum novo equilíbrio.