PP019
Analítico de Periódico
P89_18
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FARRAJOTA, Joana
Notas sobre a reforma do direito dos contratos francês / Joana Farrajota
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.10 n.18 (2010), p.209-223
Estante n.º 13
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / França, DIREITO DOS CONTRATOS / França, RESOLUÇÃO DO CONTRATO / França, REFORMA DO DIREITO / França
1: A resolução do contrato sem intervenção judicial. 1.1- O proteccionismo do Código de 1804. 1.2- A reforma do Direito dos Contratos. 2: A resolução antecipada 2.1- Um vazio legal, doutrinal e jurisprudencial quebrado pela discussão da reforma do Direito dos Contratos. 2.2- Fundamentos do vazio. 2.3- Posição da doutrina e jurisprudência. 2.4- A reforma do Direito dos Contratos. 3: Considerações finais.