35.081/.9ALF
Monografia
5390
ALFAIA, João
Conceitos fundamentais do Regime Jurídico do Funcionalismo Público / João Alfaia.- Coimbra : Almedina, [1988].- 2 vol. ; 23 cm
ESTANTE DOS REPETIDOS.
(Broch.) : Compra
DIREITO DA FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FUNCIONÁRIO PUBLICO / Portugal
2.v. PARTE IV: OBJECTO (CONTINUAÇÃO). TITULO III. Vencimentos em sentido lato. SUBTÍTULO I. Disciplina comum. SUBTÍTULO II. Modalidades. Capítulo I. Remunerações. Capítulo II. Subsídios sociais. SubCapítulo I. Abono de família e prestações complementares. SubCapítulo II. Outros subsídios sociais. SUBTÍTULO III. Descontos. TITULO IV. Segurança social. SUBTÍTULO I. Generalidades. SUBTÍTULO II. Modalidades. Capítulo I. Protecção na doença. Capítulo II. Protecção a família. SubCapítulo I. Protecção na maternidade, na paternidade ou na adopção. SubCapítulo II. Acompanhamento a familiares. Capítulo III. Protecção na educação. Capítulo IV. Protecção na velhice ou na invalidez. SubCapítulo I. Aposentação. SubCapítulo II. Regime sucedâneo da aposentação. SubCapítulo III. Pensão por serviços relevantes ou excepcionais prestados ao pais. Capítulo IV. Protecção por morte. Capítulo V. Protecção diversificada a cargo do Cofre de Previdência dos funcionários e agentes do Estado. TITULO IV. Tempo de serviço. SUBTÍTULO I. Generalidades. SUBTÍTULO II. Modalidades. Capítulo I. Tempo de serviço para efeitos de vencimento em sentido estrito. Capítulo II. Tempo de serviço para efeitos de antiguidade. Capítulo III. Tempo de serviço para efeitos de aposentação, de diuturnidades e de sobrevivência. SubCapítulo I. Tempo de serviço para efeitos de aposentação. SuCapítulo II. Tempo de serviço para efeitos de sobrevivência. SubCapítulo III. Tempo de serviço para efeitos de computo do período de diuturnidades. Capítulo IV. Outras modalidades de tempo de serviço.