577.4ARA
Monografia
4903
ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa
Direito dos resíduos / Maria Alexandra de Sousa Aragão.- Coimbra : Almedina, [2003].- 83,82]p. ; 30 cm. - (Cadernos CEDOUA)
ISBN 972-40-1938-1 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, RESÍDUOS / Portugal, GESTÃO AMBIENTAL / Portugal, INCINERAÇÃO / Portugal, RESÍDUOS HOSPITALARES / Portugal, RESÍDUOS TÓXICOS E NOCIVOS / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS
1. Direito dos resíduos. 2. Princípios fundamentais do direito dos resíduos. 3. O que é um resíduo? 4. Regime jurídico da gestão de resíduos em geral. 5. Operações de gestão especificamente reguladas. 6. Resíduos especificamente regulados. 7. Legislação. 8. Bibliografia.