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Analítico de Monografia
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VICENTE, Dário Moura
Unidade e diversidade nos actuais sistemas jurídicos africanos / Dário Moura Vicente
In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa: prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 90 anos, p. 317-338; 24 cm - ISBN 978-972-40-3149-1
1. Posição do problema. 2. Factores de unidade entre os sistemas jurídicos africanos: a) A revitalização do papel do Direito na disciplina das relações sociais; b) O relevo da conciliação como meio de resolução de litigios. c) O papel do costume como fonte do Direito tradicional. d) A comunhão de valores e instituições. 3. A diversidade dos sistemas jurídicos africanos e as suas causas. a) A fragmentação étnica e politica do continente africano. b) A diversidade das influências externas. c) A diversidade das fontes. d) A diversidade dos problemas sociais que o direito enfrenta. e) A diversidade dos sistemas de formação dos juristas. f) O binómio Direito estadual - Direito tradicional. 4. Conclusão.