342.71PRO
Monografia
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PROENÇA, José Gonçalves de
Comentário à nova lei da nacionalidade, Lei n.2098 de 29 de Julho de 1959, e regulamento da nacionalidade portuguesa, Decreto-Lei n.43090 de 27 de Julho de 1960 / José Gonçalves de Proença.- [Lisboa] : ÁTICA, [s.d.].- 235,[7]p. ; 24cm. - (Colecção Jurídica Portuguesa)
(Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO / Portugal, LEI DA NACIONALIDADE / Portugal, NACIONALIDADE / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, DOUTRINA / Portugal
Cap. I. Da atribuição da nacionalidade originária. - Cap. II. Da aquisição da nacionalidade. - Cap. III. Da perda e da reaquisição da nacionalidade. - Cap. IV. Dos efeitos da atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade. - Cap. V. Da oposição à atribuição, aquisição ou reaquisição da nacionalidade portuguesa. - Cap. VI. Do registo central da nacionalidade. - Cap. VII. Da provada nacionalidade. - Cap. IX. Dos conflitos de leis sobre a nacionalidade. - Cap. X. Disposições diversas. - Apêndice.