PP010
Analítico de Periódico
P88_35
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COSTEIRA, Maria José
Marcas não convencionais / Maria José Costeira
Julgar, Lisboa, n.35 (Maio-Ago. 2018), p.25-46
Estante n.º 13
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCAS E PATENTES, UNIÃO EUROPEIA, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
neste artigo, analisa-se a evolução das marcas da União Europeia face às novas tendências do marketing comercial, nomeadamente do marketing sensorial; analisam-se os requisitos de registabilidade das marcas da União Europeia e a sua interpretação pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, as diferentes categorias de marcas, em especial as marcas não convencionais e os obstáculos mais frequentes ao seu registo à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: enunciam-se as alterações na legislação europeia do direito de marcas introduzidas pela Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas e pelo Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia.