34 THE VI/11
Analítico de Monografia
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MIRANDA, Yara
Venda de coisa alheia / Yara Miranda
In: Themis. Revista de Direito. - [Lisboa] $c Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa $d 2005. - p.111-144; 23 cm. (Brochado) : oferta. - ISBN 972-40-2615-9
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, VENDA DE BENS ALHEIOS, DIREITO COMPARADO
Introdução. I- O CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1- Objecto da compra e venda. 2- Efeitos da compra e venda. II- ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGIME DA VENDA DE BEM ALHEIO. 3- Noção de venda de coisa alheia. 4- Venda de bens alheios e venda de bens futuros. 5- O contrato-promessa de compra e venda de coisa alheia. III- A VENDA DE COISA ALHEIA NALGUNS DIREITOS ESTRANGEIROS. 6- Compra e venda obrigacional. 6.1- Direito espanhol. 6.2- Direito brasileiro. 7- Compra e venda real. 7.1- Direito francês. 7.2- Direito italiano. IV- O REGIME DA VENDA DE COISA ALHEIA NO DIREITO PORTUGUÊS. 8- Código Civil de Seabra. 9- Análise do regime do Código Civil vigente. 9.1- Nulidade atípica. a) Legitimidade para arguir a nulidade, b) Efeitos da nulidade. 9.2- Convalidação do negócio. 9.3- Obrigação de convalidar. 9.4- Indemnização pela não convalidação. 9.5- Nulidade parcial. 9.6- Regime supletivo. 10- Compra e venda comercial. 11- Valor do negócio. a) Em relação ao proprietário do bem. b) Na relação interna.