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Analítico de Monografia
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CORREIA, Jorge Alves
Sobre a independência do poder judicial : algumas questões atuais / Jorge Alves Correia.
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL I - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p. 681-712; 24cm - ISBN 978-989-9136-54-0
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, ESTATUTO DO MAGISTRADO, INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA, CARGO POLÍTICO, DIREITO À GREVE, CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) | SISTEMA JUDICIAL
I- Nota Prévia. II- Enquadramento internacional, constitucional e legal da independência do poder judicial. III- Sentido e dimensões estruturantes do princípio da independência do poder judicial. 1- Sentido e aceções de independência. 2- Constitucionalização e europeização da independência judicial. 3- Garantias estatutárias, orgânicas e financeiras da independência judicial. IV- Independência externa e interna — algumas questões. 1- O exercício de atividades e de cargos políticos. 2- A titularidade do direito de greve. 3- Conselhos superiores. 4- A autonomia financeira. 5- A proteção de dados do sistema judicial. V- O estatuto do poder judicial nas democracias liberais.