341.5MOR
Monografia
6241
MOREIRA, Fernando M. de Azevedo
Da questão prévia em direito internacional privado / Fernando M. Azevedo Moreira.- Coimbra, 1968.- 371p. ; 23cm. - (Centro de Direito Comparado da Faculdade de Direito de Coimbra. Estudos e Monografias ; III)
Monografia disponível, armário Edifício nº 79. CSTAF.
(Broch.) :
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE DIREITOS, JURISDIÇÃO, CONFLITOS DE LEIS
NOTA INTRODUTÓRIA. Parte I: QUESTÕES GERAIS PRELIMINARES. Cap. I- Delimitação e natureza do problema. Cap. II- Os pressupostos da questão prévia. Cap. III- Questão prévia e outras questões gerais do direito de conflitos. Parte II: DA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. Cap. I- Resolução da questão prévia pelo recurso ao direito de conflitos do foro. Cap. II- Resolução da questão prévia pelo sistema de conflitos da lei aplicável à questão principal. Cap. III- Solução adoptada como regime geral da questão prévia. Cap. IV- Análise das tentativas de sistematização dos casos a excepcionar ao regime do direito de conflitos estrangeiro. Cap. V- A questão prévia como problema autónomo da parte geral do direito de conflitos. Regime excepcional e limites. Parte III: BREVE ANÁLISE DAS QUESTÕES QUE PODEM SURGIR IMEDIATAMENTE APÓS A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. Bibliografia.