347.962 HOM
Monografia
6281
Centro de Estudos Judiciários
As Conferências do Centro de Estudos Judiciários / coordenação António Pedro Barbas Homem, Paulo Guerra.- [Coimbra] : Almedina, 2016.- 181 p. ; 21 cm. - (As Conferências do Centro de Estudos Judiciários 2014-2015)
ISBN 978-972-40-6620-2 (Broch.) : Oferta
PRINCÍPIO DA IGUALDADE, GARANTIAS INSTITUCIONAIS, JUSTIÇA, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Índice: Apresentação - Paulo Guerra. Carta a uma jovem ou a um jovem Magistrado - José de Faria Costa. Situação Social Portuguesa - José A. da Silva Peneda. Sobre o principio da igualdade - Jorge Miranda. Lições do passado? Estado de Direito, garantias instituionais primazia da Constituição - Michael Stolleis. Justiça e Constituição de 1976 - José Miguel Júdice. História da Justiça - Justiça e Política no Estado Novo - Paula Borges Santos. Aula de encerramento do 31º curso de formação para os tribunais judiciais e do 3º curso de formação para os TAF - Assunção Esteves.