577.4ROC
Monografia
5165
ROCHA, Mário de Melo
A avaliação de impacto ambiental como princípio do direito do ambiente nos quadros internacional e europeu / Mário de Melo Rocha.- Porto : Universidade Católica, [2000].- 364p. ; 24 cm. - (Estudos e Monografias)
ISBN 972-8069-36-7 (Broch.) : Compra
DIREITO DO AMBIENTE, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DO MAR, IMPACTO AMBIENTAL
Cap. I- Enquadramento jurídico do Direto do Ambiente na perspectiva dos Direitos do Homem nos âmbitos internacional e europeu. Cap. II- Nascimento e evolução do Direito Internacional e do Direito Europeu do Ambiente. Cap. III- Uma abordagem do estado do Ambiente na Europa, na década de 90. Cap. IV- O príncipio da precaução e a Avaliação do Impacto Ambiental. Cap. V- Direito do Homem ao Ambiente, Direito à informação/participação e AIA. Cap. VI- O caso especifico da AIA no Direito Internacional do mar. Cap. VII- Principais vertentes da recente jurisprudência ambiental dos tribunais europeus. Cap. VIII- Os instrumentos jurídicos de tutela ambiental. Cap. IX- Conclusões.