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Monografia
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MATOS, Varela de
Conflito de direitos fundamentais em direito constitucional e conflito de direitos em direito civil / Varela de Matos.- Porto : ELCLA, (1998).- 45p. ; 23 cm
ISBN 972-749-085-9 (Broch.) : 1800$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, CONFLITO DE DIREITOS / Portugal, JURISPRUDENCIA / Portugal
I - CONFLITO DE DIREITOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL. Introdução. Teoria do Direito Constitucional de conflitos. Dificuldades de Construção de uma teoria do Direito Constitucional de Conflitos. A Doutrina do Subjectivismo dos Direitos Fundamentais. Teoria do Direito Constitucional de Conflitos no âmbito dos Direitos Fundamentais/Distinção entre Regras e Princípios. Conflitos de Direitos Fundamentais. Soluções dos Conflitos entre Direitos Fundamentais. II - CONFLITOS DE DIREITOS EM DIREITO CIVIL.