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ALMEIDA, Marta Machado de, e outro O IVA na actividade desportiva : 2016 / Marta Machado de Almeida, Francisca de Landerset Gomes In: Cadernos IVA 2016 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Alexandra Martins [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, [2016]. - p. 251-267 DIREITO FISCAL, IVA, ACTIVIDADE DESPORTIVA 1. Introdução. 2. Do conceito de prestação de serviços. 3. Da cedência temporária de praticantes desportivos. 4. Da transferência de direitos económicos. 5. Da intermediação na cedência de praticantes desportivos. 6. Das cláusulas de rescisão. 7. Das isenções na actividade desportiva. 8. Conclusão. |