37 LEM
Monografia
5145
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e estrutura da carreira docente : legislação anotada / Jorge Lemos, Luís Guimarães de Carvalho.- 2.ª ed.- Porto : Porto Editora, [2003].- 320p. ; 21cm
ISBN 972-0-01113-0 (Encad.) : compra
EDUCAÇÃO, CARREIRAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTATUTOS
Introdução - Texto do decreto-lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. texto anotado. - Texto do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de Agosto, que aprova a Estrutura da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Texto anotado. - Definição de conceitos - Síntese legislativa - Anexos.