35.08NEV
Monografia
4270
NEVES, Ana Fernanda
Relação jurídica de emprego público : movimentos fractais : diferença e repetição / Ana Fernanda Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, [1999].- 380p. ; 24 cm
Dissertação de Mestrado em Ciências jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra discutida em 29 de Janeiro de 1998.
ISBN 972-32-0898-9 (Broch.) :
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, EMPREGO / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, FUNCIONÁRIO PÚBLICO / Portugal, DIREITOS E DEVERES DOS FUNCIONÁRIOS / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
I- Quadro geral. II- Dos sistemas de carreira e emprego. III- Da relação jurídica de emprego público. IV- O acesso à função pública. V- Caracterizações tipológicas dos trabalhadores da administração pública. VI- Unilateralidade e consensualidade normativa. VII- A importância do interesse público. VIII- Dimensão dos direitos fundamentais colectivos. IX- O direito disciplinar no emprego público. X- Lealdade, juramento e vida privada do agente. XI- Um modelo constitucional de função pública? XII- Palavras em sumário.