347.91/.95POR$21
Monografia
3901
REGO, Carlos Francisco de Oliveira Lopes
Comentários ao código de processo civil / Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego.- Coimbra : Almedina, [1999].- 964p. ; 23cm
Actualizado em função das alterações introduzidas pelo DL nº. 375/99, de 20 de Setembro.
ISBN 972-40-1286-7 (Broch.) : 9.975$0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A- DIPLOMAS PREAMBULARES: DL nº. 329-A/95, de 12 de Dezembro; DL nº. 180/96, de 25 de Setembro; DL nº. 375-A/99, de 20 de Setembro. B- LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: L n. 33/95, de 18 de Agosto; L nº. 6/96, de 29 de Fevereiro; L nº. 28/96, de 2 de Agosto. DL nº. 211/91, de 14 de Junho; DL 28/92, de 27 de Fevereiro; DL 39/95, de 15 de Fevereiro; DL nº. 274/97, de 8 de Outubro; DL nº. 269/98, de 1 de Setembro. ANEXO: Regime dos procedimentos a que se refere o artigo 1º. do diploma preambular; DL nº. 218/99, de 15 de Junho; DL nº. 383/99, de 23 de Setembro.