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Monografia
1765
XAVIER, Alberto Pinheiro
Política orçamental e economia de mercado : a experiência americana do após-guerra / Alberto Pinheiro Xavier.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1970.- 207p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 92)
(Broch.) : compra
ECONOMIA / E.U.A., POLÍTICA ORÇAMENTAL / E.U.A., ECONOMIA DE MERCADO / E.U.A., EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL / E.U.A., POLÍTICA MONETÁRIA / E.U.A.
Introdução. - 1. A reabilitação do equilíbrio. - a) Considerações preliminares. - b) O princípio do equilíbrio marginal do orçamento. - c) O princípio do equilíbrio do pleno emprego. - d) A «gap analysis» e os estabilizadores automáticos: discricionaridade e vinculação na política orçamental. - e) A política do orçamento estabilizador. - 2. De uma política de despesas a uma política tributaria. - a) As teses da superioridade de uma política de despesas públicas. - b) Os efeitos de incentivo na redução de impostos. - c) O problema da estagnação das necessidades privadas. - d) A doutrina do «fiscal drag». - e) As reduções de impostos de 1948 e 1954. - f) A redução de impostos de 1964: sua pretensa natureza keynesiana. - g) A política fiscal e o «boom» do Vietnam. - 3. A reabilitação da política monetária. - a) O papel da política monetária para os discípulos americanos de Keynes. - b) O processo de libertação da política monetária da sua função de sustentação da dívida federal. - c) A doutrina do «fiscal monetary mix». - d) As limitações da política orçamental e as vantagens comparativas da política monetária. - e) A situação da balança de pagamentos como limite à actuação da política monetária. - 4.º A racionalização das despesas públicas e o orçamento de programa. - a) Insuficiência dos métodos orçamentais clássicos para uma racionalização das despesas públicas. - b) As origens do orçamento de programa. - c) Características fundamentais do orçamento de programa. - d) O orçamento de programa no Departamento da Defesa e na N. A. S. A. - e) Apreciação do orçamento de programa. - 5. Conclusões. - a) Conclusões fundamentais da experiência americana do após-guerra. - b) As relações entre política orçamental e economia de mercado.