Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_176


NETO, Renato Lovato
Regra da localidade e responsabilidade civil na prestação de serviços médicos / Renato Lovato Neto
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.83 n.1-2 (Jan.-Jun. 2023), p. 325-346
Estante n.º 22


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, MÉDICO, CUIDADOS DE SAÚDE, CULPA, NEXO DE CAUSALIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEONTOLOGIA PROFISSIONAL

O direito da responsabilidade civil tem como um dos seus requisitos a culpa, que no regime-regra é averiguada por meio de um padrão de cuidado de uma pessoa razoável. Esse critério é objetivo, porém deve ser verificado diante das circunstâncias de cada caso. O artigo tem como finalidade estudar se dentro desse quadro é possível considerar se a localização onde o médico exerce a sua profissão poderá modular esse padrão de qualidade.