34PER
Monografia
5125
HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA
Homenagem ao prof. doutor André Gonçalves Pereira / [coord. de] Jorge Miranda ; [secret. de] Eduardo Vera-Cruz Pinto ; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.- Coimbra : Coimbra Editora, [2006].- 1154p. ; il., 1 fot. ; 25cm. - (Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Estudos em Homenagem $x ISSN 0870-3116)
(Encad.) : compra
VÁRIA, HISTÓRIA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, COMÉRCIO INTERNACIONAL
- ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA - CURRÍCULO UNIVERSITÁRIO. TEXTOS: António Pedro Barbas Homem / A Europa sentimental e a construção europeia; Eduardo Vera-Cruz Pinto / De Regno Christi in terris consummato no pensamento do Padre António Vieira: palavras soltas sobre o seu contributo para um direito internacional pós-descobertas; Isabel Banond / Três vivências turbulentas dos sucessos de 1789: Robespierre, Saint-Just e Babeuf; Isabel Graes / Breves reflexões sobre o património cultural setecentista; Margarida Seixas / Guerra justa e guerra santa - Os pareceres da guerra de África (1433-1436); Paulo Ferreira da Cunha / Da guerra ideológica à guerra cultural; Diogo Freitas do Amaral / Reconsiderações sobre a interpretação, jurídica e não jurídica; Lenio Luiz Streck / A hermenêutica filosófica e as possibilidades de superação do positivismo pelo constitucionalismo do Estado Democrático (e Social) de Direito - Uma crítica à dogmática jurídica brasileira; Afonso D'Oliveira Martins / As Constituições e os seus espaços de relevância jurídica; Cristina Queiroz / O sistema de governo português; Jorge Bacelar Gouveia / A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau - Contributo para uma compreensão de Direito Constitucional; Jorge Miranda / Os juízes têm direito à greve?; Luísa Neto / Sobre a existência e utilização de uma base de dados genética em Portugal; Maria Benedita Urbano / A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada; Miguel Prata Roque / Sociedade aberta e dissenso - Contributo para a compreensão contemporânea do princípio do pluralismo político; Nuno Piçarra / A evolução do sistema de garantia da Constituição em Cabo Verde; J. M. Sérvulo Correia / A execução das sentenças proferidas em recurso contencioso pelo Tribunal Administrativo de Moçambique; Marcelo Rebelo de Sousa / André Gonçalves Pereira - o notável administrativista; André Ramos Tavares / Tributação das telecomunicações no Brasil e a necessidade da integração internacional; José Casalta Nabais / A soberania fiscal no actual quadro de internacionalização, integração e globalização económicas; Ana Maria Guerra Martins / Problemas de sucessão de Estados em matéria de tratados e de extradição em Direito Internacional e em Direito da Guerra; Carlos Blanco de Morais / Notas sobre a legitimidade jurídica da intervenção anglo-americana no Iraque; Eduardo Correia Baptista / A vigência dos Tratados da Guarda entre Portugal e Espanha relativos à delimitação de espaços marítimos; Fausto de Quadros / André Gonçalves Pereira como internacionalista; Fernando Loureiro Bastos / Contributo para o estudo da doutrina de Direito Internacional Público publicada em Portugal entre a criação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1913) e a segunda edição do Curso de Direito Internacional Público do Professor Doutor André Gonçalves Pereira (1970); José Joaquim Gomes Canotilho/Paulo Jorge Canelas de Castro / Do efeito directo do artigo 33º do Acordo TRIPS; Margarida Salema D'Oliveira Martins / As reformas nas Nações Unidas e a reforma das Nações Unidas; Maria José Morais Pires / Execução dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - O Protocolo nº 14 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem; Paulo de Pitta e Cunha / O Tratado Constitucional Europeu e a contestação do modelo Neoliberal; Rute Saraiva / Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentado?; Carla Amado Gomes / A impugnação jurisdicional de actos comuniários lesivos do ambiente, nos termos do artigo 230 do Tratado de Roma: uma acção nada popular; Luís Cabral de Moncada / A legalidade europeia; Maria José Rangel de Mesquita / «Não há dois sem três»: o acórdão Comissão contra França e o seu contributo para a consolidação do poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados membros; Isabel Ribeiro Parreira / Algumas reflexões sobre o tipo, a propósito dos tipos legais contratuais; José de Oliveira Ascensão / Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem; Paulo Soares do Nascimento / Transplantes de órgãos humanos: a natureza do cadáver e dos órgãos e tecidos à luz do direito privado; Dário Moura Vicente / Mediação comercial internacional; Luís de Lima Pinheiro / Convenção de arbitragem (aspectos internos e transnacionais).