347.1PIN
Monografia
4268-A
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota Pinto.- 3.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, [1999].- 661,[1]p. ; 24 cm
10. reimpressão actualizada.
ISBN 972-32-0383-9 (Broch.) : D.L. - USO EXCLUSIVO NA BIBLIOTECA
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA / Portugal, SUJEITOS / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal
PARTE I- TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL. CAPÍTULO I- Fontes do direito civil português. CAPÍTULO II- Os princípios fundamentais do direito civil português. PARTE II- TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. PRELIMINARES. I- TEORIA GERAL DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA. CAPÍTULO I- Generalidades. CAPÍTULO II- Pessoas singulares. CAPÍTULO III- Pessoas colectivas. II- TEORIA GERAL DO OBJECTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. CAPÍTULO I- Generalidades. CAPÍTULO II- As coisas e o património. III- TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO. TÍTULO I- DOS FACTOS JURÍDICOS EM GERAL. CAPÍTULO I- Conceitos e classificações. CAPÍTULO II- Aquisição, modificação e extinção de relações jurídicas. TÍTULO II- DO NEGÓCIO JURÍDICO E DO SIMPLES ACTO JURÍDICO. SUBTÍTULO I- Conceito, elementos e classificações. CAPÍTULO I- Conceito e elementos. CAPÍTULO II- Classificação dos negócios jurídicos. SUBTÍTULO II- Elementos essenciais do negócio jurídico. CAPÍTULO I- Capacidade e legitimidade. CAPÍTULO II- A declaração negocial. CAPÍTULO III- O objecto negocial. SUBTÍTULO III- Elementos acidentais dos negócios jurídicos (cláusulas acessórias típicas gerais). CAPÍTULO I- Condição. CAPÍTULO II- Termo. CAPÍTULO III- Modo, encargo ou cláusula modal. CAPÍTULO IV- Cláusula penal. CAPÍTULO V- Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil. CAPÍTULO VI- O problema da pressuposição ou da alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar. SUBTÍTULO IV- Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. TÍTULO III- EFICÁCIA DO DECURSO DO TEMPO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS.