351.83 SIL
Monografia
6269
SILVA, José Rodrigues da
Trabalho, processo e tribunais / José Rodrigues da Silva.- Lisboa : Europress, 1979.- 129p. ; 20 cm
Prefácio à Colecção por F. Salgado Zenha
$a Monografia disponível, armário Edifício nº 79. CSTAF.
(Broch.) :
DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, TRIBUNAL DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO / Irlanda / França / Itália / Áustria / Suécia / Portugal
Parte I: A FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. Cap. I- Direito do trabalho, forças sociais e direito justo. Cap. II- Da servidão ao trabalho subordinado. Cap. III- Do trabalho subordinado ao direito do trabalho. Parte II: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL E JUDICIÁRIO. Cap. I- Lei material e lei processual. Relação entre fins e meios. cap. II- A institucionalização do direito ao trabalho. Cap. III- A especialidade do processo do trabalho. Cap. IV- a adequação da organização judiciária. Cap. V- Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Parte III: A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO E O PROCESSO NOS SEGUINTES PAÍSES: REPÚBLICA DA IRLANDA, FRANÇA, ITÁLIA, ÁUSTRIA E SUÉCIA. Parte IV: A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO E O PROCESSO DO TRABALHO EM PORTUGAL. Cap. I- A organização judiciária e o Ministério da Justiça. Cap. II- Processo e celeridade processual. Cap. III- O processo de suspensão do despedimento. Cap. IV- A acção cível em processo penal. Cap. V- a equidade. Adenda.