351.713 SIL
Monografia
6830
SILVA, Hugo Flores da
Estudos de contencioso tributário / coordenação Hugo Flores da Silva.- [Coimbra] : Almedina, [2024].- 224 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-2336-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, IMPUGNAÇÃO JUDICIAL, CONTENCIOSO ADUANEIRO, EXECUÇÃO FISCAL, DIREITO INTERNACIONAL
Índice: Apresentação / Hugo Flores da Silva. Pré-contencioso: reclamações e recursos / José Campos Amorim. Processo de impugnação judicial / Margarida Reis. Outros meios processuais (ação para reconhecimento, intimações e ação administrativa) / Ana Pinhol. Especificidades do contencioso aduaneiro / Ana Paula Lobo. Processo de execução fiscal / Joaquim Freitas da Rocha. Efeito suspensivo e prestação de garantias / Andreia Barbosa. Execução de julgados / Hugo Flores da Silva. O contencioso tributário numa perspetiva europeia e internacional / João Sérgio Ribeiro. Algumas sugestões sobre o funcionamento da justiça tributária / Jorge Lopes de Sousa.