347.963MOU
Monografia
5043
PORTUGAL. Procurador-Geral da República, 2000-2006 (José Souto de Moura)
Direito ao assunto / José Souto de Moura.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2006].- 398, [1] p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1446-6 (Broch.) : compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS, TRÁFICO DE DROGA, ESTUPEFACIENTES, DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES, PODER JUDICIÁRIO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SEGREDO DE JUSTIÇA, DIREITO DO AMBIENTE, ESTADO DE DIREITO, SISTEMA JUDICIAL, INIMPUTABILIDADE, DIREITO DOS MENORES, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, VÍTIMA, ÉTICA PROFISSIONAL, CORRUPÇÃO, DIREITO COMPARADO
Nota de abertura. - Tomada de posse. III Seminário sobre o uso e tráfico de estupefacientes por via marítima. - Ministério Público e defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos. - Sobre o Tribunal Penal Internacional. - Consumo e justiça. Ministério Público e poder. - A investigação penal e o Ministério Público. - Comunicação social e segedo de justiça hoje. - Sobre violência e terrorismo. - Alternativas à pena de prisão. - Cidadania e participação do cidadão. - Perspectivas do direito do ambiente. - Intervenção no VI Congresso do Ministério Público. - Justiça -- o estado de direito e do direito (crise da justiça -- reforma do sistema judicial). - Sobre a inimputbilidade e a saúde mental. - O Ministério Público em representação e defesa dos interesses dos menores. - O Ministério Público nas comissões de protecção de crianças e jovens -- que intervenção? - A lei de cooperação judiciária penal internacional portuguesa e o Ministério Público. - O Ministério Público em Portugal. A protecção dos direitos fundamentais no processo penal. - As vítimas de crimes: contributo para um debate transdisciplinar. - A reforma da justiça penaln em Portugal. - Aspectos sócio-económicos e a ética da sociedade civil. - Reforma do contencioso administrativo -- um ano de vigência do novo E.T.A.F. e C.P.T.A. - Ética das profissões jurídicas. - O regime jurídico da concorrência. - Intervenção no forum nacional do Ministério Público. - Crime transnacional e corrupção. - Política criminal. - Consciência individual pluralismo ético e opções políticas.