342 OTE
Monografia
5851
OTERO, Paulo
Tratado de direito administrativo especial : Volume II / cord. Paulo Otero, cord. Pedro Gonçalves.- [Coimbra] : Almedina, [2009].- 519p. ; 23cm
Volume II
ISBN 978-972-40-3943-5 (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO DA ÁGUA / Portugal, DIREITO DO NOTARIADO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO DA CULTURA / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO DOS SEGUROS / Portugal
Direito administrativo da água / Joana Mendes. - Direito do notariado / José Alberto Vieira. PARTE I-Notariado e sistemas jurídicos nacionais. O notariado latino.PARTE II-O notário: Entre o oficial público e o profissional liberal.PARTE III-Instrumentalidade e fé pública notarial.PARTE IV-Princípios do direito notarial.PARTE V-A função notarial.PARTE VI-O acto notarial em geral.PARTE VII-Os actos notariais em especial.PARTE VIII-A recusa da prática de actos notariais pelo notário e o recurso da decisão do notário.PARTE IX-Acesso e cessação da actividade do notário.PARTE X-O conselho do notariado.PARTE XI-Fiscalização e disciplina da actividade notarial./ Direito administrativo da cultura / José Luís Bonifácio Ramos. - Direito administrativo dos seguros / Maria José Rangel de Mesquita.